A nova legislação ambiental brasileira e seus efeitos sobre a reestruturação de nascentes e remanescentes florestais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4336/2018.pfb.38e201601309

Palavras-chave:

Conservação de recursos, Gestão ambiental, Avaliação de impacto ambiental

Resumo

Foi conduzido um trabalho de diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Córrego Saraiva, situado no Município de Betim, MG, pela identificação e caracterização das principais nascentes e remanescentes florestais. Além da quantificação da área total dos fragmentos florestais, foi calculada a área passível de recuperação ambiental de ambientes ciliares comparando a legislação ambiental brasileira representada pela  Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 com a legislação vigente, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Os fragmentos da bacia foram avaliados por métricas de paisagem em Sistema de Informações Geográficas, com base em indicadores ecológicos: índice de circularidade; índice de isolamento; total de área de borda e tamanho médio das manchas. O estado de conservação das nascentes e dos remanescentes florestais na bacia hidrográfica do Córrego Saraiva é crítico. A legislação ambiental brasileira vigente requer menor área total a ser recuperada, comprometendo as funções ecológicas desempenhadas pelos ecossistemas ribeirinhos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Emerson Chaves Ferreira Gomes, Universidade Federal de Sergipe

Mestre em Agroecossistemas

http://lattes.cnpq.br/8310485553717566

Edilma Nunes de Jesus, Universidade Federal de Sergipe

Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

http://lattes.cnpq.br/8940190671703296

Natália Nogueira de Oliveira, Centro Universitário UNA

Pós Graduação em Geoprocessamento 

http://lattes.cnpq.br/0456186747995283

Luiz Gonçalves Júnior, Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Bacharel em Ciências Biológicas

http://lattes.cnpq.br/2345800931538917

Felipe Gonçalves dos Santos Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-Betim

Bacharel em Ciências Biológicas

http://lattes.cnpq.br/0094772980838216

Marisa Seoane Rio Resende, Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais

Diretora Presidente

http://lattes.cnpq.br/1663392761159876

Referências

Alho, C. J. R. Biodiversity of the Pantanal: response to seasonal flooding regime and to environmental degradation. Brazilian Journal of Biology, v. 68, n. 4, p. 957-966, 2008.
Almeida, F. S. et al. Estratégicas para a conservação da biodiversidade biológica em florestas fragmentadas. Ambiência, v. 7, n. 2, p. 367-382, 2011. DOI: 10.5777/ambiencia.2011.02.01rb.
Bai, Y. et al. Spatial characteristics between biodiversity and ecosystem services in a human-dominated watershed. Ecological Complexity, v. 8, p. 177-183, 2011. DOI: 10.1016/j.ecocom.2011.01.007.
Barbosa, E. G. et al. Allelopathic evidence in Brachiaria decumbens and its potential to invade the Brazilian Cerrados. Brazilian Archives of Biology and Technology, v. 51, p. 825-831, 2008. DOI: 10.1590/S1516-89132008000400021.
Barreiro-Lostres, F. et al. Sediment delivery and lake dynamics in a Mediterranean mountain watershed: human-climate interactions during the last millennium (El Tobar Lake record, Iberian Range, Spain). Science of The Total Environment, v. 15 p. 506-519, 2015. doi: 10.1016/j.scitotenv.2015.06.123.
Brasil. Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012a. Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7830.htm>. Acesso em: 30 dez. 2017.
Brasil. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4771.htm>. Acesso em: 30 dez. 2017.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012b. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa ... Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 30 dez. 2017.
Betim. Diretoria de Políticas Públicas. Lei no 5.177, de 10 de agosto de 2011. Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Betim. Disponível em: <http://www.dpurb.betim.mg.gov.br/site/index.php/legislacao-2/plano-diretor>. Acesso em: 4 maio 2016.
Bianco, S. et al. Crescimento e nutrição mineral de capim braquiária. Planta Daninha, v. 23, p. 423-428, 2005. DOI: 10.1590/S0100-83582005000300005.
Castro, P. S. Recuperação e conservação de nascentes. Viçosa, MG:  Centro de Produções Técnicas, 2001. 84 p.
Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais. Diagnóstico socioambiental da Microbacia Hidrográfica do Córrego Saraiva. 2015. Disponível em: <http://www.aguasdosaraiva.org.br >. Acesso em: 28 mar. 2016.
Emater (Minas Gerais). Betim: caracterização dos ecossistemas. Belo Horizonte, 2006. Disponível em: <http://www.betim.mg.gov.br/ARQUIVOS_ANEXO/relatoriobetim;0724280503;20070213.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2016.
Felfili, J. M. et al. Changes in floristic composition of cerrado sensu stricto in Brazil over a nine year period. Journal of Tropical Ecology, v. 16, n. 4, p. 579-590, 2000.
Ferreira, D. A. C. & Dias, H. C. T. Situação da mata ciliar do Ribeirão São Bartolomeu em Viçosa, M.G. Revista Árvore, v. 28, n. 4, p. 617-623, 2004. doi: 10.1590/S0100-67622004000400016.
Ferreira, R. A. et al. Nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Poxim, Estado de Sergipe: da degradação à restauração, Revista Árvore, v. 35, n. 2, p. 265-277, 2011. DOI: 10.1590/S0100-67622011000200011.
Finotto, F. Landscape assessment: the ecological profile. In: Cassatella, C. & Peano, A. (Ed.). Landscape indicators: assessing and monitoring landscape quality. Dordrecht: Springer, 2011. p. 47-76.
Galatto, S. L. et al. Diagnóstico ambiental de nascentes no município de Criciúma, Santa Catarina. Revista de Ciências Ambientais, v. 5, n. 1, p. 39-56, 2011.
IBGE. Base cartográfica municipal IPPUB. 2007. Disponível em: <http://www.ippub.betim.mg..gov.br/>. Acesso em: 20 set. 2015.
Incra (Brasília, DF). Índices básicos 2013 por município. 2015. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais>. Acesso em: 10 jun. 2015.
Jesus, E. N. et al. Estrutura dos fragmentos florestais da bacia hidrográfica do Rio Poxim-SE, como subsídio à restauração ecológica. Revista Árvore, v. 39, n. 3, p. 467-474, 2015. DOI: 10.1590/0100-67622015000300007.
Kominoski, J. S. et al. Forescasting functional implications of global changes in riparian plant communities. Frontiers in Ecology and the Environment, v. 11, p. 423-432, 2013. DOI: 10.1890/120056.
Leal, M. S. et al. Caracterização hidroambiental de nascentes. Revista Ambiente & Água, v. 12, n. 1, p. 146-155, 2017. DOI: 10.4136/ambi-agua.1909.
Lima, W. de P. Princípios de hidrologia florestal para o manejo de bacias hidrográficas. Piracicaba: ESALQ/USP, 1986. 242 p.
Lososová, Z. et al. Biotic homogenization of Central European urban floras depends on residence time of alien species and habitat types. Biological Conservation, v. 145, p. 179-184, 2011. DOI: 10.1016/j.biocon.2011.11.003.
Magnago, L. F. S. et al. Os processos e estágios sucessionais da Mata Atlântica como referência para restauração florestal. In: Martins, S. V. (Org.). Restauração ecológica de ecossistemas degradados. Viçosa, MG: Ed. UFV, 2012. p. 69-100.
Martins, F. P. & Rosolen, V. S. Caracterização morfológica de uma catena (Latossolo Gleissolo) no campo de murundu do Córrego da Fortaleza, Chapada Uberlândia-Uberaba, Uberlândia-MG. Caminhos de Geografia, v. 15, n. 52, p. 186-200, 2014.
Matos, D. M. S. & Pivello, V. R. O impacto das plantas invasoras nos recursos naturais de ambientes terrestres: alguns casos brasileiros. Ciência e Cultura, v. 61, p. 27-30, 2009.
Menzori, I. D. & Falcoski, L. A. N. Mapeamento e análise das áreas de preservação permanente e dos corredores de integração ecológica de Araraquara, SP. Ambiente Construído, v. 17, n. 2, p. 7-20, 2017. DOI: 10.1590/s1678-86212017000200143.
Metzger, J. P. Como restaurar a conectividade em paisagens fragmentadas? In: Kageyama, P. Y. et al. Restauração ecológica de ecossistemas naturais. Botucatu: FEPAF, 2008. p. 307-330.
Nery, C. V. M. et al. Aplicação do Novo Código Florestal na avaliação das Áreas de Preservação Permanente em topo de morro na sub-bacia do Rio Canoas no município de Montes Claros/MG. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 6, n. 6, p. 1673-1688, 2013.
Pinto, L. V. A. et al. Estudo da vegetação como subsídios para propostas de recuperação das nascentes da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, Lavras, MG. Revista Árvore, v. 29, n. 5, p. 775-739, 2005. DOI: 10.1590/S0100-67622005000500013.
Pirovani, D. B. et al. Análise da paisagem e mudanças no uso da terra no entorno da RPPN Cafundó, ES. Cerne, v. 21, n. 1, p. 27-35, 2015. DOI: 10.1590/01047760201521011182.
Rempel, R. S. Natural disturbance analysis & planning tools. Edmonton, AB: Sustainable Forest Management Network, 1999. 16 p.
Santos, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. 184 p.
Sedell, J. R. & Froggatt, J. L. Importance of streamside forests to large rivers: the isolation of the Willamette River, Oregon, U. S. A., from its floodplain by snagging and streamside forest removal. Internationalen Verein Limnologie, v. 22, p. 1828-1834, 1984.
Sekercioglu, C. H. et al. Tropical countryside riparian corridors provide critical habitat and connectivity for seed-dispersing forest birds in a fragmented landscape. Journal of Ornithology, v. 156, p. 343-353, 2015. DOI: 10.1007/s10336-015-1299-x.
Silva, A. C. et al. Variação espaço-temporal da dinâmica da comunidade arbórea em 465 fragmentos de floresta aluvial em Minas Gerais. Cerne, v. 17, n. 4, p. 465-471, 2011. DOI: 10.1590/S0104-77602011000400004.
Silva, R. A. et al. Avaliação da cobertura florestal na paisagem de Mata Atlântica no ano de 2010, na região de Ouro Preto - MG. Cerne, v. 21, n. 2, p. 301-309, 2015a. DOI: 10.1590/01047760201521021539.
Silva, S. F. et al. Análise espacial dos fragmentos florestais da subbacia hidrográfica do Rio da Prata em Ibiraçu e Aracruz - ES, Brasil. Vértices, v. 17, n. 1, p. 121-132, 2015b. DOI: 10.5935/1809-2667.20150008.
Soares-Filho, B. et al. A. Cracking Brazil´s Forest Code. Science, v. 344, p. 363-364, 2014. DOI: 10.1126/science.1246663.
Soares, V. P. et al. Mapeamento de áreas de preservação permanentes e identificação dos conflitos legais de uso da terra na bacia hidrográfica do ribeirão São Bartolomeu - MG. Revista Árvore, v. 35, n. 3, p. 555-563, 2011. DOI: 10.1590/S0100-67622011000300018.

Downloads

Publicado

03-08-2018

Como Citar

GOMES, Emerson Chaves Ferreira; JESUS, Edilma Nunes de; OLIVEIRA, Natália Nogueira de; GONÇALVES JÚNIOR, Luiz; CABRAL, Felipe Gonçalves dos Santos; RESENDE, Marisa Seoane Rio. A nova legislação ambiental brasileira e seus efeitos sobre a reestruturação de nascentes e remanescentes florestais. Pesquisa Florestal Brasileira, [S. l.], v. 38, 2018. DOI: 10.4336/2018.pfb.38e201601309. Disponível em: https://pfb.cnpf.embrapa.br/pfb/index.php/pfb/article/view/1309. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.